viernes, 30 de octubre de 2009

Debate aranismo-humalismo

para tí mi bloger amig@
Por: Mirko Lauer

Esta semana en Internet dos cuadros intelectuales confrontaron sus respectivas simpatías por Marco Arana y Ollanta Humala. Si bien no se trató de un choque frontal de posturas irreconciliables, el cambio de palabras entre Carlos Monge (Arana) y Alberto Adrianzén (Humala) sugiere que sus diferencias corresponden a dos caminos muy diferenciados.

El humalismo reclama ser la opción realista en virtud de los niveles de voto de Ollanta Humala en el 2006 y de intención de voto en las encuestas de estos tiempos. Aunque no se dijo expresamente, la idea es que Humala tiene un voto escondido, que procede de sentimientos arraigados, y que aparecerá en su momento.

Monge también presentó al aranismo como una opción con reales posibilidades en el 2011, pero insistió en definirlo como una opción renovadora de la noción de izquierda, con una implicancia de mayor modernidad y más posibilidades de arraigo social a largo plazo. Aludió a una mayor cercanía al movimiento de protesta que agita las plazas en estos tiempos.

Se viene diciendo que un diferenciador clave entre las dos opciones es la presencia o no de fuerzas izquierdistas tradicionales, como el PC-Unidad o el PC-Patria Roja. El debate lo confirmó, pero a la vez puso en evidencia algunos factores más importantes. Por ejemplo, la naturaleza de la implantación social de un proyecto electoral.

Hay un cruce entre la percepción frente a los dos caminos. El humalismo es el que suele considerarse desde la derecha como más amenazante, pero hasta el momento es el aranismo el que parece constituir el proyecto más radical. Como que Humala tiene un capital electoral que ir cuidando, mientras que Arana tiene todo por cosechar.

Otra manera de ver la diferenciación es que se trata de aliados naturales de una eventual segunda vuelta, pero competidores en la carrera por el Congreso y gobiernos locales. Tanto Adrianzén como Monge fueron cuidadosos en lo de no cerrar posibilidades de entendimiento por el camino.

De hecho, más cuidadosos que sus respectivos dirigentes. Falta saber si planteamientos distintos, si es que realmente lo son, llegarán a constituir electorados diferentes, o incluso alguna forma de arreglo territorial, o si la confrontación por obtener un mismo voto establecerá una relación polémica entre los dos dirigentes. Algo así le pasó a Izquierda Unida en su paso por esta tierra.

Si bien el debate Adrianzén-Monge ayuda a dilucidar algunas ideas preliminares, quizás todavía es temprano para definir la diferencia completa. Por lo pronto el humalismo no ha resuelto realmente en qué punto del espectro ideológico se piensa ubicar. El debate puede verse en www.perunet.tv , que también es un link en la página web de este diario.

Entrevista a Marco Arana en Contrastes, emitida en Canal TV Mundo de Arequipa

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jueves, 15 de octubre de 2009

Indígenas e ribeirinhos resistem às pressões nas fronteiras amazônicas - Brasil, Peru e Colômbia

para tí mi bloger amig@

Entre os dias 4 e 9 de outubro passado cerca de 80 lideranças indígenas, ribeirinhos, trabalhadores urbanos e militantes de movimentos sociais reuniram-se no Segundo Seminário Sobre a Realidade Sócio Ambiental nas fronteiras do Brasil, Peru e Colômbia. O evento foi realizado na comunidade indígena Ronda, do povo Kokama, nas proximidades da cidade de Letícia, no departamento colombiano do Amazonas.
Quem desembarca em alguma das cidades na fronteira entre o Brasil, Peru e Colômbia percebe, de imediato, a ostensiva presença militar. Supostamente, para defender o território nacional. Supostamente, apenas... O sentimento de muitos dos que ali vivem, por outro lado, é de estar encurralado pela força do aparato estatal e, principalmente, pelas legiões clandestinas de narcotraficantes, mercenários poderosamente armados e treinados para defender sabe lá quais interesses.
Como se não bastasse a violência praticada por estes contra as populações indígenas e ribeirinhas nos três países, o estado promove o cerco mais agressivo. Não reconhece os direitos dos povos indígenas, deixa desassistidas as comunidades ribeirinhas e não adota as políticas públicas necessárias para assegurar direitos constitucionais elementares como segurança, saúde, educação, dentre outros. E o resultado disso é a fragilidade frente a todas as ameaças.
Do lado brasileiro, os povos indígenas ressentem-se da falta de políticas públicas para a proteção de seus territórios. Muitas terras já estão demarcadas e regularizadas, amparadas por uma política de demarcação que, se está longe do ideal, nem de perto se compara às legislações sobre o assunto nos países vizinhos onde, além disso, existe uma forte pressão de grupos econômicos estrangeiros contra territórios indígenas e de camponeses que tem resultado em episódios de violência e massacres como os de Cauca (Colômbia) e Bágua (Peru).
Estes dois exemplos têm alguns pontos em comum. Dezenas de indígenas foram assassinados por forças policiais e militares na luta contra projetos de leis que pretendem abrir seus territórios tradicionais para a exploração por companhias mineradoras ou madeireiras estrangeiras – entre elas, a Petrobrás, “que é dona de toda a bacia do rio Putumayo (Peru)”, acusa Paul Mcaley, da Rede Ambiental Loretana – RAL.
Ele diz ainda que naquele país existe uma relação muito forte entre as forças policiais e as empresas multinacionais. “Tem aumentado a repressão às comunidades que falam contra a exploração do petróleo e as mineradoras”, diz Paul.
Ameaças
A Área de Livre Comércio das Américas – Alca, não vingou, mas seus idealizadores logo encontraram um “plano b”. Em vez de um acordo com todos os países, maquinaram os acordos bilaterais, os Tratados de Livre Comércio – TLC´s, cujos efeitos sobre os povos da América Latina e, particularmente, da Amazônia continental, tem o mesmo poder de desmobilização e destruição.
Para os indígenas, camponeses e ribeirinhos da tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), os impactos se fazem sentir de diversas maneiras. Um dos maiores vem pela via legal. “Atualmente, tem uma tendência de que não só as comunidades indígenas, mas a sociedade em geral está sendo ameaçada em seus direitos sociais e trabalhistas. Os povos indígenas, além disso, sentem que por meio das leis seus direitos estão sendo suprimidos e reduzidos com o passar do tempo”, avalia Martim Vasquez, advogado da Rede Ambiental Loretana – RAL.
Na Amazônia colombiana os efeitos da pressão internacional para legitimação do esbulho por meio das leis afetam as culturas tradicionais. Os maiores problemas enfrentados pelos indígenas daquela região são de ordem sócio culturais, na opinião de Augusto Falcón, secretário geral da Asociación de Cabildos Indígenas del Trapecio Amazônico – Acitam. “Temos, nesse momento, influências fortes da cultura ocidental. Com isso vêm os problemas ambientais, territoriais, da educação e da saúde, de modo que são esses os problemas mais palpáveis e que o governo recusa-se a colocá-los sobre a mesa”, diz Falcón. “Apesar de estarem na constituição, esses direitos são desconhecidos, violados”, acrescenta.
A viabilização dos TLC´s depende da aprovação de leis que tramitam nos parlamentos daqueles países, bem como de grande obras - muito semelhantes ao PAC brasileiro -, que afetam diretamente todas as terras indígenas e muitas comunidades camponesas e ribeirinhas.
“Estamos enfrentando problemas graves como a exploração madeireira, a projeção de grandes obras na fronteira para concessão de áreas protegidas, para exploração de petróleo e de outros recursos naturais”, exemplifica Augusto Falcón.
Outro efeito devastador da implantação dos tratados recai sobre a organização e resistência dos indígenas que lutam para manter a integridade dos seus territórios tradicionais. Além do uso da força, os patrocinadores dos acordos multilaterais injetam dinheiro nas comunidades provocando divisões internas, levando parte dos indígenas a posicionarem-se favoravelmente a implantação dos projetos de exploração mineral, madeireiro ou petrolífero.
“A implantação do TLC é responsável pela redução do direito, por exemplo, de ter a terra regulamentada. Também acaba com a consulta prévia às comunidades afetadas e, com isso, os indígenas deixam de ter autonomia, são levados à exclusão”, destaca Martim Vasquez.
Desafios e resistência
“Na região do Alto Solimões, no Brasil, o maior problema para os ribeirinhos é de ordem ambiental”, observa a professora Loysiete da Conceição Freitas, da comunidade Terezina III. “Há 19 anos estamos lutando, ao lado de outras comunidades, para preservar os lagos da localidade, mas não conseguimos recursos para isso”, diz ela. Esse, portanto, é apenas um dos inúmeros desafios que terão os movimentos sociais da fronteiras dos três países.
Um passo importante para a solução do problema é a compreensão que os problemas são comuns e que as fronteiras dos estados nacionais não são barreiras para os impactos sobre todos os povos e biomas daquela região. A destruição da floresta do lado peruano arrastará o desastre ambiental para brasileiros e colombianos também.
Outra medida é a ampliar a articulação dos diversos segmentos sociais dos três países. E esse foi um dos objetivos do Segundo Seminário sobre a Realidade Sócio Ambiental das Fronteiras, realizado de 04 a 09 de outubro na comunidade Ronda, em Letícia (Colômbia).
Para a socióloga Márcia Maria Oliveira, a participação dos ribeirinhos no evento foi um dos avanços em relação ao anterior. Ela explica que “ainda há uma confusão sobre a nossa compreensão desta categoria com relação aos outros países. Para os colombianos e peruanos são os campesinos. E me parece que a forma de ocupação da Amazônia também se difere, mas, acho que a participação deles neste seminário fez toda a diferença”.
“Fiquei chocada com a postura do pessoal do Peru com relação a Bágua, principalmente por saber que no primeiro seminário, havia gente que morreu no confronto”, diz Márcia. “Acho que o seminário avançou no sentido de se estabelecer como uma referência na constituição da rede transfronteiriça. Creio que o seminário deveria se converter num espaço de denúncias mais forte”, propõe.
“Este seminário deu um sentido de grupo, de estabelecimento de uma rede, tanto assim que saiu com indicações mais claras para o fortalecimento das articulações”, destaca Francisco Loebens, do Cimi Norte I. “O evento centrou forças nas ações de solidariedade e formação”, acrescenta.
Sobre os massacres
A realização dos seminários sobre a realidade da fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia foi marcada pelas notícias de massacres contra indígenas. Em junho passado, cerca de 50 indígenas Awajun e Wampi, oficialmente, foram mortos em confronto com a polícia na região de Bágua, onde também policiais foram mortos. O número de mortos, porém, é muito maior. O conflito se deu em razão da resistência dos indígenas a aprovação de leis de autoria do governo de Allan Garcia que reduz a definição de Patrimônio Florestal e permitiria que 45 milhões de hectares de terras com floresta, que representa 60% da Amazônia peruana, sejam destinados a empresas privadas.
No dia 15 de outubro do ano passado, forças policiais reprimiram violentamente protesto de cerca de oito mil indígenas na rodovia Panamericana, no vale de Cauca, na Colômbia. Vários indígenas foram mortos e pelo menos 89 ficaram feridos.

Carta del II Seminario “Realidad Socio Ambiental de la Triple Frontera Colombia, Brasil y Perú - 2009”



Nosotros, los pueblos indígenas, campesinos-ribereños y sociedad civil organizada, participantes del II Seminario “Realidad Socioambiental en la Triple Frontera Colombia, Perú y Brasil” realizado en el Resguardo de Ronda (Área Indígena del Pueblo Cocama) – Municipio de Leticia – Departamento de Amazonas - Colombia, estuvimos reunidos en los días 04 a 09 de octubre de 2009, con el objetivo de dar continuidad y profundizar la comunicación y articulación sobre la realidad Socioambiental de las fronteras entre las entidades de Colombia, Perú y Brasil para enfrentar los problemas comunes que afectan negativamente a nuestros pueblos.
Frente a las coyunturas locales y los impactos socioambientales sobre los pueblos indígenas, campesinos-ribereños y urbanos, constatamos que vivimos en un contexto donde “la situación general en que viven los pueblos de la región está marcada por la pobreza, la exclusión, una brecha creciente entre ricos y pobres, la inviabilidad de la pequeña producción agraria y la pequeña empresa, desocupación y precaria situación laboral, sistemas inadecuados de educación y salud pública, inseguridad y violencia, inexistencia de una seguridad alimentaria, migración causada por la falta de oportunidades y el creciente deterioro del equilibrio ecológico” (Carta de Obispos de América Latina 2008).
En este segundo seminario hemos compartido un espacio de alternativas y herramientas metodológicas que nos ha dado energía e inspiración y que apunta que es posible vivir a partir de la cosmovisión de los pueblos tradicionales, desde su cultura y espiritualidad con los mitos, ritos, cuentos, danzas, cantos… encaminándonos para que nuestra identidad sea respetada bajo los principios morales, éticos y espirituales.
A través de los documentos aliados (documentos de la iglesia; declaraciones de la ONU; convenios, tratados y declaraciones internacionales como el Convenio 169 de la OIT) percibimos que es necesario fortalecer nuestras luchas y nuestro trabajo de articulación entre los diversos pueblos de los tres países.
Frente a eso, reprochamos los acontecimientos ocurridos el 05 de junio del 2009 con nuestros hermanos indígenas de Bagua – Perú, quienes, en busca de sus derechos, con consciencia de su sociodiversidad, fueron brutalmente reprimidos y muertos. Igualmente rechazamos toda y cualquier forma de violación de los derechos humanos culturales y territoriales que actualmente vienen atentando contra los pueblos de la Amazonia, producto de la violencia de grupos armados y de gobiernos con sus políticas de represión, masacres, persecuciones y criminalización a nuestros líderes y a las organizaciones sociales.
Denunciamos las políticas anti-indigenistas que no respetan nuestros derechos tradicionales ancestrales ni nuestro modo de vivir en la Amazonia que se contrapone al modelo económico capitalista, en el cual los recursos naturales siguen siendo extraídos y vendidos indiscriminadamente. Es por ello que convocamos a los gobiernos de esta triple frontera a tener en cuenta que los problemas socioambientales de cada país nos impactan y afectan a todos.
Exigimos que nuestros gobiernos reconozcan la existencia de los pueblos indígenas aislados y adopten medidas para garantizar su supervivencia y la protección de sus territorios.
Ratificamos nuestra posición de que se adopten políticas donde los gobiernos enfoquen nuestra cosmovisión, teniendo en cuenta nuestras necesidades específicas y diferenciadas para la salud, educación, medioambiente y justicia, a fin de mejorar nuestra calidad de vida.
Por eso en este Segundo Seminario nos comprometemos a coordinar y planificar una red de solidaridad de los pueblos amazónicos trifronterizos y a designar responsables para identificar y comprometer aliados para la causa indígena, campesina-ribereña y urbana.

Resguardo de Ronda, Leticia, 09 de octubre de 2009:
Etnia Bora - Peru
Etnia Awajun - Peru
Povo Kanamari - Brasil
Povo Kokama - Brasil
Etnia Kokama - Colombia
Etnia kokama - Peru
Etnia Makuna - Colombia
Povo Matis - Brasil
Etnia Matses - Peru
Etnia Okaina – Colombia
Etnia Kichwa - Peru
Povo Tikuna - Brasil
Etnia Tikuna - Colombia
Etnia Tikuna - Peru
Etnia Uiototo - Colombia
Etnia Huitoto - Peru
Etnia Yagua – Peru
Campesinos-ribereños del Perú
Asociación de Autoridades Indígenas Tikuna, Kokama y Yagua del Resguardo de Puerto Nariño del Amazonas - ATICOYA
Asociación Zonal Indígena de Cabildos y Autoridades Tradicionales de la Chorrera - AZICATCH
Associação das comunidades Ribeirinhas do Município de Tabatinga
Associacion de Cabildos Indigenas del Trapecio Amazónico – ACITAM
Asociación de Autoridades Tradicionalis y Cabildos Indigenas de Tarapaca Amazonas – ASOAINTAM
Centro de Trabalho Indígena – CTI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comite de Fortalecimento de Nuestra Identidad Cultural de los Pueblos Indigenas del Distrito de Pevas- COFONICPIDIP
Conselho Indigenista Missionário – CIMI (Nacional e Regional Norte I)
Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas de Manaus e Benjamim Constant – UFAM
Equipe Itinerante
Federación de comunidades Tikunas y Yaguas del Bajo Amazonas - FECOTYBA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM
Junta Diretiva Comunidad Nativa Matses - JDCCNM
Junta Diretiva Vaso de Leche – Pro-Vaso de Leche
Nucleo de Estudos Estratégicos Pan Amazonia - NEEPA-ACAB
Organización de Estudiantes de los Pueblos Indígenas de la Amazonia Peruana - OEPIAP
Organización de Pueblos de la Amazonia Colombiana - OPIAC
Serviço Pastoral do Migrante - SPM
Rede Ambiental Loretana - RAL
Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social - SARES
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA
Universidade Nacional de a Amazonia Peruana - UNAP