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Entre os dias 4 e 9 de outubro passado cerca de 80 lideranças indígenas, ribeirinhos, trabalhadores urbanos e militantes de movimentos sociais reuniram-se no Segundo Seminário Sobre a Realidade Sócio Ambiental nas fronteiras do Brasil, Peru e Colômbia. O evento foi realizado na comunidade indígena Ronda, do povo Kokama, nas proximidades da cidade de Letícia, no departamento colombiano do Amazonas.
Quem desembarca em alguma das cidades na fronteira entre o Brasil, Peru e Colômbia percebe, de imediato, a ostensiva presença militar. Supostamente, para defender o território nacional. Supostamente, apenas... O sentimento de muitos dos que ali vivem, por outro lado, é de estar encurralado pela força do aparato estatal e, principalmente, pelas legiões clandestinas de narcotraficantes, mercenários poderosamente armados e treinados para defender sabe lá quais interesses.
Como se não bastasse a violência praticada por estes contra as populações indígenas e ribeirinhas nos três países, o estado promove o cerco mais agressivo. Não reconhece os direitos dos povos indígenas, deixa desassistidas as comunidades ribeirinhas e não adota as políticas públicas necessárias para assegurar direitos constitucionais elementares como segurança, saúde, educação, dentre outros. E o resultado disso é a fragilidade frente a todas as ameaças.
Do lado brasileiro, os povos indígenas ressentem-se da falta de políticas públicas para a proteção de seus territórios. Muitas terras já estão demarcadas e regularizadas, amparadas por uma política de demarcação que, se está longe do ideal, nem de perto se compara às legislações sobre o assunto nos países vizinhos onde, além disso, existe uma forte pressão de grupos econômicos estrangeiros contra territórios indígenas e de camponeses que tem resultado em episódios de violência e massacres como os de Cauca (Colômbia) e Bágua (Peru).
Estes dois exemplos têm alguns pontos em comum. Dezenas de indígenas foram assassinados por forças policiais e militares na luta contra projetos de leis que pretendem abrir seus territórios tradicionais para a exploração por companhias mineradoras ou madeireiras estrangeiras – entre elas, a Petrobrás, “que é dona de toda a bacia do rio Putumayo (Peru)”, acusa Paul Mcaley, da Rede Ambiental Loretana – RAL.
Ele diz ainda que naquele país existe uma relação muito forte entre as forças policiais e as empresas multinacionais. “Tem aumentado a repressão às comunidades que falam contra a exploração do petróleo e as mineradoras”, diz Paul.
Ameaças
A Área de Livre Comércio das Américas – Alca, não vingou, mas seus idealizadores logo encontraram um “plano b”. Em vez de um acordo com todos os países, maquinaram os acordos bilaterais, os Tratados de Livre Comércio – TLC´s, cujos efeitos sobre os povos da América Latina e, particularmente, da Amazônia continental, tem o mesmo poder de desmobilização e destruição.
Para os indígenas, camponeses e ribeirinhos da tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), os impactos se fazem sentir de diversas maneiras. Um dos maiores vem pela via legal. “Atualmente, tem uma tendência de que não só as comunidades indígenas, mas a sociedade em geral está sendo ameaçada em seus direitos sociais e trabalhistas. Os povos indígenas, além disso, sentem que por meio das leis seus direitos estão sendo suprimidos e reduzidos com o passar do tempo”, avalia Martim Vasquez, advogado da Rede Ambiental Loretana – RAL.
Na Amazônia colombiana os efeitos da pressão internacional para legitimação do esbulho por meio das leis afetam as culturas tradicionais. Os maiores problemas enfrentados pelos indígenas daquela região são de ordem sócio culturais, na opinião de Augusto Falcón, secretário geral da Asociación de Cabildos Indígenas del Trapecio Amazônico – Acitam. “Temos, nesse momento, influências fortes da cultura ocidental. Com isso vêm os problemas ambientais, territoriais, da educação e da saúde, de modo que são esses os problemas mais palpáveis e que o governo recusa-se a colocá-los sobre a mesa”, diz Falcón. “Apesar de estarem na constituição, esses direitos são desconhecidos, violados”, acrescenta.
A viabilização dos TLC´s depende da aprovação de leis que tramitam nos parlamentos daqueles países, bem como de grande obras - muito semelhantes ao PAC brasileiro -, que afetam diretamente todas as terras indígenas e muitas comunidades camponesas e ribeirinhas.
“Estamos enfrentando problemas graves como a exploração madeireira, a projeção de grandes obras na fronteira para concessão de áreas protegidas, para exploração de petróleo e de outros recursos naturais”, exemplifica Augusto Falcón.
Outro efeito devastador da implantação dos tratados recai sobre a organização e resistência dos indígenas que lutam para manter a integridade dos seus territórios tradicionais. Além do uso da força, os patrocinadores dos acordos multilaterais injetam dinheiro nas comunidades provocando divisões internas, levando parte dos indígenas a posicionarem-se favoravelmente a implantação dos projetos de exploração mineral, madeireiro ou petrolífero.
“A implantação do TLC é responsável pela redução do direito, por exemplo, de ter a terra regulamentada. Também acaba com a consulta prévia às comunidades afetadas e, com isso, os indígenas deixam de ter autonomia, são levados à exclusão”, destaca Martim Vasquez.
Desafios e resistência
“Na região do Alto Solimões, no Brasil, o maior problema para os ribeirinhos é de ordem ambiental”, observa a professora Loysiete da Conceição Freitas, da comunidade Terezina III. “Há 19 anos estamos lutando, ao lado de outras comunidades, para preservar os lagos da localidade, mas não conseguimos recursos para isso”, diz ela. Esse, portanto, é apenas um dos inúmeros desafios que terão os movimentos sociais da fronteiras dos três países.
Um passo importante para a solução do problema é a compreensão que os problemas são comuns e que as fronteiras dos estados nacionais não são barreiras para os impactos sobre todos os povos e biomas daquela região. A destruição da floresta do lado peruano arrastará o desastre ambiental para brasileiros e colombianos também.
Outra medida é a ampliar a articulação dos diversos segmentos sociais dos três países. E esse foi um dos objetivos do Segundo Seminário sobre a Realidade Sócio Ambiental das Fronteiras, realizado de 04 a 09 de outubro na comunidade Ronda, em Letícia (Colômbia).
Para a socióloga Márcia Maria Oliveira, a participação dos ribeirinhos no evento foi um dos avanços em relação ao anterior. Ela explica que “ainda há uma confusão sobre a nossa compreensão desta categoria com relação aos outros países. Para os colombianos e peruanos são os campesinos. E me parece que a forma de ocupação da Amazônia também se difere, mas, acho que a participação deles neste seminário fez toda a diferença”.
“Fiquei chocada com a postura do pessoal do Peru com relação a Bágua, principalmente por saber que no primeiro seminário, havia gente que morreu no confronto”, diz Márcia. “Acho que o seminário avançou no sentido de se estabelecer como uma referência na constituição da rede transfronteiriça. Creio que o seminário deveria se converter num espaço de denúncias mais forte”, propõe.
“Este seminário deu um sentido de grupo, de estabelecimento de uma rede, tanto assim que saiu com indicações mais claras para o fortalecimento das articulações”, destaca Francisco Loebens, do Cimi Norte I. “O evento centrou forças nas ações de solidariedade e formação”, acrescenta.
Sobre os massacres
A realização dos seminários sobre a realidade da fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia foi marcada pelas notícias de massacres contra indígenas. Em junho passado, cerca de 50 indígenas Awajun e Wampi, oficialmente, foram mortos em confronto com a polícia na região de Bágua, onde também policiais foram mortos. O número de mortos, porém, é muito maior. O conflito se deu em razão da resistência dos indígenas a aprovação de leis de autoria do governo de Allan Garcia que reduz a definição de Patrimônio Florestal e permitiria que 45 milhões de hectares de terras com floresta, que representa 60% da Amazônia peruana, sejam destinados a empresas privadas.
No dia 15 de outubro do ano passado, forças policiais reprimiram violentamente protesto de cerca de oito mil indígenas na rodovia Panamericana, no vale de Cauca, na Colômbia. Vários indígenas foram mortos e pelo menos 89 ficaram feridos.
